Processo 256689/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 10:01
Autuado em 30/03/2016 10:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 745/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   745/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2018 Acórdão   745/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual ALCEU CARLESSO
Gestor das Contas ALCEU CARLESSO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2017 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 647053/17
01/09/2017 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 639786/17
29/08/2016 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707800/16
17/08/2016 15:32 AR do Ofício OCN - 4475/2016 - DP
01/08/2016 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 624459/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4475/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 745/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
06/09/2017 1672 Despacho Processual Diverso nº 1488/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2168/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3814/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 10:02 DP  
28/03/2018 10:55 S1C Acórdão nº 745/2018 -
28/03/2018 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2018 -
01/03/2018 16:44 GCFC  
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 318/2018 - PCA. Instituto de Aposentadoria e Pensões de Campo Largo. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
19/09/2017 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3939/2017 -
06/09/2017 16:05 COFIM Informação nº 872/2017 - Instituto de Aposentadoria e Pensões de Campo Largo. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Parecer nº 2535/17- SMPjTC.
04/09/2017 15:42 DP  
31/08/2017 14:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1488/2017 -
22/03/2017 08:42 SMPjTC Parecer nº 2535/2017 - diligência PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
29/08/2016 18:03 COFIM Instrução nº 748/2017 - Ementa: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
28/07/2016 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 4475/2016 -
30/03/2016 13:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2168/2016 -
30/03/2016 13:21 COFIM Instrução nº 3865/2016 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3814/2016 -

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